Selecione a Atividade Dispensada de Licenciamento
Escritório administrativo, não exerce a atividade no local.
Escritório administrativo
Número de unidade menor ou igual a 12
Até total menor que 50 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Escritório administrativo, sem exercer a atividade no local
Menos de 20 leitos
Sem laboratórios utilizados em aulas práticas(exceto laboratório de informática).
Sem laboratórios utilizados em aulas práticas(exceto laboratório de informática).
Sem laboratórios utilizados em aulas práticas(exceto laboratório de informática).
Sem laboratórios utilizados em aulas práticas(exceto laboratório de informática).
Sem laboratórios utilizados em aulas práticas(exceto laboratório de informática).
Sem laboratórios utilizados em aulas práticas(exceto laboratório de informática).
Sem laboratórios utilizados em aulas práticas(exceto laboratório de informática).
Pesquisas ou levantamentos geológicos, com uso apenas de técnicas de sondagem, vinculado a Alvará de Pesquisa vigente, concedido pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área total menor que 500 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m², sem corte e acabamento de vidros
Área total menor que 500 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área total menor que 500 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área total menor que 500 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área total menor que 500 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 200 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 10000 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Exclusivo para fabricação artesanal, conforme IN 02/2020 da SEMMA/PMS - D-70
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Serviço de fotocópia e impressão, exceto gráficas e editoras.
Serviço de fotocópia e impressão, exceto gráficas e editoras.
Serviço de fotocópia e impressão, exceto gráficas e editoras.
Exceto em boates, bares, danceterias e similares
Nos termos do Art. 4oda Instrução Normativa IEMA N° 05/2010 e suas atualizações
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Estação de telecomunicação
Estação de telecomunicação
Estação de telecomunicação
Estação de telecomunicação
Estação de telecomunicação
Estação de telecomunicação
Área Total menor que 1000 m²
Sem procedimentos cirúrgicos
Conforme IN N° 013 de 04 de Novembro de 2021
Conforme IN N° 013 de 04 de Novembro de 2021
Área total menor que 500 m²
Condomínios horizontais e verticais, conforme índice da Instrução Normativa 02/2020 = [(Número de lotes) ² x Área total (ha) / 1000] ≤ 15 (IN 02/2020)
Escritório administrativo
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Capacidade máxima de produção (t/mês) ≤ 30 t/mês
Área Total menor que 1000 m²
Número de cabeças por ciclo (capacidade instalada) ≤ 20
Número de cabeças por ciclo (capacidade instalada) ≤ 10
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área de confinamento de aves (área de galpões, construída em m²) < 1000
Produção máxima diária de até 50 litros/dia
Produção máxima diária de até 50 litros/dia
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Desde que não envolva fabricação do papel/papelão, Área total menor que 500 m², Escritório Administrativo
Sem procedimentos cirúrgicos
Sem procedimentos cirúrgicos
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 500 m²
Área Total menor que 500 m²
Área Total menor que 1000 m²
Sem qualquer estrutura de apoio (oficina, lavador de veículos, troca de óleo, unidade de abastecimento).
Área Total menor que 200 m²
Área Total menor que 500 m², sem cozinha industrial.
Sem qualquer estrutura de apoio (oficina, lavador de veículos, troca de óleo, unidade de abastecimento).
Sem qualquer estrutura de apoio (manutenção, oficina, lavador de veículos, troca de óleo, unidade de abastecimento).
Área Total menor que 200 m²
Casa de diversões eletrônicas, excluindo boates e bares
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 1000 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área total menor que 500 m²
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Sem procedimentos cirúrgicos
Clinica veterinária - sem procedimentos cirúrgicos
Área total menor que 200 m²
Área total menor que 200 m²
Área total menor que 200 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Área total menor que 500 m²
Área Total menor que 75,00 m²
sem atividade de terraplanagem e sem qualquer estrutura de apoio (oficina, lavador de veículos, troca de óleo, unidade de abastecimento)
Escritório administrativo
instalados em área urbana sem lavanderia, com ou sem cozinha industrial menor que 200 m2
instalados em área urbana sem lavanderia, com ou sem cozinha industrial menor que 200 m2
instalados em área urbana sem lavanderia, com ou sem cozinha industrial menor que 200 m2
instalados em área urbana sem lavanderia, com ou sem cozinha industrial menor que 200 m2
instalados em área urbana sem lavanderia, com ou sem cozinha industrial menor que 200 m2
instalados em área urbana sem lavanderia, com ou sem cozinha industrial menor que 200 m2
Observação da atividade 2
Escritório administrativo e/ou estação de telecomunicação
Área Total menor que 500 m²
Área total até 500,00 m²
Área total até 500,00 m²
Área total até 1000,00 m²
Índice = [(Número de unidades)2 x Área total (ha) / 1000] ≤ 15
Índice = [(Número de lotes)2 x Área total (ha) / 1000] ≤ 15
Índice = [(Número de unidades)2 x Área total (ha) / 1000] ≤ 15
Número de Unidades < 12
Área total até 1000,00 m²
TODOS
TODOS
todos
Não contempla obras de engenharia
TODOS
TODOS
Conforme IN N° 013 de 04 de Novembro de 2021
Área a ser terraplenada menor ou igual a 500 m² e altura do talude menos ou igual a 3 m.
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Área Total menor que 1000 m²
Área Total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Com exceção de gráficas e editoras
Até 1000 m²
Até 1000 m²
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Área Total menor que 500 m², sem cozinha industrial e escritório administrativo
Escritório administrativo e/ou estação de telecomunicação
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Área Total menor que 1000 m2
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Área Total menor que 500 m²
Escritório administrativo
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Sem utilização de qualquer tipo de materiais oleosos e/ou geração de resíduos contaminados com óleos e graxas
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Área Total menor que 1000 m²
TODOS
TODOS
TODOS
TODOS
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Conforme estabelece a Instrução Normativa n° 09/2021 do IEMA/ES
Escritório administrativo
Área total menor que 1000 m²
Se procedimentos cirúrgicos
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Sem utilização de qualquer tipo de materiais oleosos e/ou geração de resíduos contaminados com óleos e graxas
Até total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Todos
Até total menor que 1000 m²
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Todos
Para Estações de Tratamento de Água (ETA) - vinculada à sistema público de tratamento e distribuição de água com Vazão máxima <= 20 l/s. Captação - Todos. Distribuição de água - Todos.
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Conforme Instrução Normativa 11 de outubro de 2021.
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo, não exercer atividade no local
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo, não exercer atividade no local
Até total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo, não exercer atividade no local
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Menor que 20 leitos
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Até total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Estação de telecomunicação
Todos
Todos
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Desde que o reparo/manutenção seja feita exclusivamente no local da contratada(sem oficina)
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Até total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Até total menor que 1000 m²
Todos
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 500 m², sem cozinha industrial
Até total menor que 2000 m²
Até total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Até total menor que 1000 m²
Escritório administrativo
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m², sem atividade de troca de óleo
Até total menor que 1000 m², sem atividade de troca de óleo
Até total menor que 1000 m², sem atividade de troca de óleo
Escritório administrativo, sem exercer a atividade de armazenamento no local
Escritório administrativo, sem exercer a atividade de armazenamento no local
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo, sem exercer a atividade de armazenamento no local
Escritório administrativo
Até total menor que 500 m²
Até total menor que 200 m²
Escritório administrativo
Estação de telecomunicação
Até total menor que 1000 m²
Até total menor que 1000 m²
Instalados em área urbana sem lavanderia, com ou sem cozinha industrial menor que 200 m2
Escritório Administrativo
Até total menor que 1000 m²
Escritório administrativo, não exercer atividade no local
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Estação de telecomunicação
Escritório administrativo
Sem procedimento cirúrgicos
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo - Exclusivo para E-commerce, sem armazenamento e/ou depósito.
Exceto gráficas e editoras.
Exceto gráficas e editoras.
Escritório administrativo
Prestação de serviços para a produção artística.
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Prestação de serviços e escritório administrativo
Prestação de serviços e escritório administrativo
Escritório administrativo
Sem música mecânica ou ao vivo
Estação de telecomunicação
Até total menor que 200 m²
Até total menor que 200 m²
Até total menor que 200 m²
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Sem produção eventos.
Sem cozinha industrial.
Escritório administrativo - prestação de serviços de engenharia
Até total menor que 1000 m²
prestação de serviço
Escritório administrativo
Sem exercer as atividades de triagem, armazenamento e depósito no local
Prestação de serviços - Escritório administrativo
Expansão de redes de microdrenagem de águas urbanas sem intervenção em cursos d’água e canais de drenagem, desde que o diâmetro de tubulação requerido seja menor que 1.000 mm
Escritório administrativo, não exerce a atividade no local.
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Prestação de serviços e escritório administrativo
Prestação de serviços
Prestação de serviços
Todos
Não exerce a atividade no local.
Não exerce a atividade no local.
Área Útil menor ou igual 1 ha
Prestadores de serviços
Prestadores de serviços
Prestadores de serviços
Conforme IN N° 013 de 04 de Novembro de 2021
Escritório administrativo
Até total menor que 1000 m² e sem atividade de troca de óleo
Até total menor que 1000 m²
Sem exercer as atividades de triagem, armazenamento e depósito no local
Exceto quando associado à Gráficas e/ou Editoras
Todos
Sem atividade de manutenção mecânica, lavagem e abastecimento veicular;
Sem manutenção mecânica com troca de óleo
Comércio varejista de tintas e materiais de pintura, com ou sem depósito, desde que exclusivo, sem manipulação. Em área menor de 1.000 m²
Área Total menor que 500 m², sem cozinha industrial
Escritório administrativo
Não exerce a atividade no local
Escritório administrativo
Escritório administrativo
Desde que não inclua atividade de manutenção mecânica, lavagem e abastecimento veicular e não inclua o transporte de resíduos
Capacidade total de armazenamento ≤ 15 m³, conforme critérios da Resolução CONAMA N° 273/2000
Não envolva fabricação do papel/papelão, Área menor que 500,00 m², Escritório Administrativo
Capacidade instalada (volume total dos secadores em litros) < 30.000
Desde que o reparo/manutenção seja feita exclusivamente no local da contratada(sem oficina)
Prestação de serviços, escritório administrativos
Somente no Município da Serra-ES